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Termos de Uso

Última atualização: 04/10/2026

Estes Termos regem o uso da plataforma Gerador de Áudio — Pro ("Plataforma"), operada por [NOME / RAZÃO SOCIAL DO RESPONSÁVEL], inscrito(a) sob [CPF/CNPJ] ("nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

A Plataforma converte texto em narração de voz usando serviços de inteligência artificial de terceiros, permitindo ouvir e baixar o áudio nos formatos oferecidos. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento, com aviso quando razoável.

2. Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Informe dados verdadeiros. É necessário ter 18 anos ou mais, ou autorização do responsável legal.

3. Planos, pagamento e renovação

4. Reembolso e cancelamento

Você pode deixar de renovar a qualquer momento — não há fidelidade. Compras de consumidor podem ser canceladas em até 7 dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução proporcional caso o serviço já tenha sido utilizado. Solicitações: [E-MAIL DE CONTATO].

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar a Plataforma para:

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem reembolso.

6. Conteúdo e responsabilidade

O texto que você envia e o áudio gerado são de sua responsabilidade. Você declara ter os direitos necessários sobre o texto e assume a responsabilidade pelo uso do áudio. Nos planos pagos, o áudio gerado pode ser usado comercialmente; o plano gratuito é apenas para uso pessoal e avaliação.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos operação ininterrupta nem resultados específicos de qualidade de voz, já que dependem de serviços de terceiros. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso após a vigência implica concordância.

9. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo direito do consumidor de eleger seu domicílio.

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO]